Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal
Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal
Campanha sancionada por Lula incentiva adoção e cuidados com animais abandonados, incluindo vacinação e melhoria de abrigos
A Lei 15.322, de 2026, insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, além do combate a doenças transmissíveis para humanos (as zoonoses). A nova norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicada no Diário Oficial da União de 4ª feira (7.nov.2025).
De acordo com a lei, a campanha deve promover a adoção de animais abandonados e ações “que proporcionem qualidade de vida aos animais domésticos e de rua”.
Além disso, o Julho Dourado deve divulgar os preceitos da Declaração Unesco (Universal dos Direitos dos Animais d
Fontes
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