Fim da Lei Ferrari? STF revisará lei que ‘encarece os automóveis no Brasil’
Fim da Lei Ferrari? STF revisará lei que ‘encarece os automóveis no Brasil’
Baseada em uma denúncia do Cade, a PGR protocolou uma acusação para a revisão da lei que rege a relação entre marcas e concessionárias
Depois de 46 anos desde sua última alteração, a Lei Renato Ferrari, regulamenta a relação entre montadoras e concessionárias de veículos, está sendo questionada pela Procuradoria Geral da República.
O protocolo foi baseado em uma denúncia publicada em 2022 pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade, que aponta essas possíveis inconsistências na legislação. Nesta semana, o STF marcou para 4 de março a apreciação da relação de possíveis mudanças na lei.
O Cade, que está sob o Ministério Público da União, contesta as cláusulas da “Lei Ferrari” relacionadas à exclusividade t
Plataformas ‘uberizam’ trabalho de psicólogos com consulta a R$ 30
Plataformas digitais especializadas em “conectar” pacientes a psicólogos, como PsyMeet e Central Psicologia, estariam induzindo terapeutas a cobrar valores até sete vezes menores do que o recomendado por entidades de classe da categoria. Para o cliente final, o atendimento custa a partir de R$ 30.
É o que relatam à Repórter Brasil psicólogos que pagam uma assinatura mensal para ter acesso a potenciais clientes. Eles se queixam do baixo retorno financeiro, do comprometimento da qualidade do atendimento e da competição exacerbada entre colegas estimulada pela própria lógica das plataformas. Na prática, dizem, serviços do tipo atuam como “atravessadores” do trabalho de psicoterapia.
Já especialistas em direito do trabalho dest
Fontes
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