Moraes se declara impedido e envia habeas corpus de Bolsonaro a Gilmar
Moraes se declara impedido e envia habeas corpus de Bolsonaro a Gilmar
Pedido de prisão domiciliar não foi analisado porque Moraes é autor da decisão contestada e atua como presidente de plantão no recesso
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou-se impedido, na 6ª feira (16.jan.2026), de analisar um habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e encaminhou o pedido ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, que ficará responsável pela decisão. Leia a íntegra do despacho (PDF – 120 kB).
No documento, Moraes afirmou que não poderia apreciar o pedido por uma questão regimental. Isso porque ele é apontado no processo como a autoridade coatora, ou seja, o ministro responsável pela decisão que determinou a prisão.
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Fontes
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