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Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

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Um projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) quer ampliar os critérios de elegibilidade para o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional, para que passe a incluir estudantes de escolas filantrópicas e religiosas em situação de vulnerabilidade.
Na justificativa, o senador afirma que muitos estudantes de instituições filantrópicas ou confessionais têm perfil socioeconômico idêntico e também se encontram em situação de vulnerabilidade, como os alunos das redes públicas e de instituições comunitárias, estando igualmente inscritos no CadÃnico.
“A exclusão desses alunos do Programa Pé-de-Meia representa uma desigualdade na polÃtica de incentivo, desconsiderando o princÃpio de isonomia e criando uma disparidade injusta no acesso aos benefÃcios”, argumenta.
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