Defesa de leilão restrito isola ministério, dizem entidades
Defesa de leilão restrito isola ministério, dizem entidades
Bloqueio de empresas no Tecon Santos 10 pode impactar em perdas bilionárias e provocar prejuízo aos usuários do Porto de Santos, afirmam especialistas
A nota técnica do MPOR (Ministério de Portos e Aeroportos), na 6ª feira (26.set.2025), ficou isolada em defesa do leilão do Tecon Santos 10 em duas fases. Posicionamentos contrários já emitidos pelo Ministério da Fazenda, gabinete do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) têm agora o reforço da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União).
No texto, a área técnica do TCU mostra que as restrições adotadas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e pelo MPOR violam os princípios con
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