MP do Gás do Povo e outras 9 perdem a validade em fevereiro
MP do Gás do Povo e outras 9 perdem a validade em fevereiro
Congresso inicia ano legislativo no dia 2; medida que cria programa de distribuição de botijões está parada na Câmara e caduca em 11 de fevereiro
O Congresso inicia o ano legislativo com 25 MPs (Medidas Provisórias) enviadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pendentes de votação. Dessas, 10 perdem a validade já em fevereiro. O recesso se encerra dia 2.
Entre as medidas está a que cria o Auxílio Gás do Povo, bandeira eleitoral de Lula. A MP caducará em 11 de fevereiro e está parada na Câmara dos Deputados. O Congresso terá 8 dias úteis para análise. Não é comum ter sessões às segundas e sextas, o que aperta mais o prazo.
Há ainda medidas destinadas à liberação de crédito extraordinário.
Por lei, essas MPs li
Lula tem menor taxa de aprovação de MPs desde 2003
Até 31 de dezembro de 2025, o presidente havia editado 179 medidas; dessas, 23 estão em tramitação, 37 foram convertidas em lei e 102 perderam a validade
O 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra um recorde negativo histórico na articulação política com o Congresso. Levantamento feito pelo Poder360 mostra que o governo do petista tem a menor taxa de aprovação de MPs (Medidas Provisórias) desde 2003.
Até 31 de dezembro de 2025, o petista havia editado 179 MPs (23 ainda estão em tramitação). Só 37 foram convertidas em lei, o que representa uma taxa de aprovação de 21%.
Em contrapartida, a taxa de caducidade disparou para 57%, com 102 medidas perdendo a validade sem sequer serem votadas pelo Legislativo. É o maior núm
Fontes
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