Governo prorroga contratos do Proinfa por até 20 anos
Governo prorroga contratos do Proinfa por até 20 anos
Decreto define preços, prazos e regras para estender contratos de energia renovável firmados no início dos anos 2000
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta 3ª feira (27.jan.2026) o decreto que autoriza a prorrogação, por até 20 anos, dos contratos de compra e venda de energia do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Leia a íntegra do texto (PDF – 129 kB).
O decreto estabelece condições financeiras, prazos e procedimentos para a extensão dos contratos, que envolvem usinas eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e empreendimentos a biomassa, como adiantou o Poder360.
Preço e reajuste
O decreto fixa que os contratos prorrogados terão como referência o preço-teto do Leilão de Energia
Fontes
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