Cão Orelha: Projeto de Lei visa criar cadastro nacional para pessoas que agredirem animais

Cão Orelha: Projeto de Lei visa criar cadastro nacional para pessoas que agredirem animais
Caso aprovado, lei visa promover a obrigação da consulta deste cadastro antes de transferências de guarda de animais em estabelecimentos comerciais, abrigos ou adoções voluntárias
O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) apresentou, nesta terça-feira (3), o PL 172/2026, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Responsabilizadas por Maus-Tratos contra Animais, com o objetivo de impedir a reincidência da violência contra animais e fortalecer mecanismos preventivos no país. O projeto é resultado de uma sugestão do protetor de animais, Luizinho Patriota, que lidera o movimento em defesa dos animais no Rio de Janeiro. Segundo dados do Instituto Pet Brasil, apenas em 2025, o país registrou mais de 185 mil casos de a

Fontes

• https://portalleodias.com/noticias/cao-orelha-projeto-de-lei-visa-criar-cadastro-nacional-para-pessoas-que-agredirem-animais