Em caso de empate no STM, voto de minerva tem que ser favorável a Bolsonaro
No julgamento do Superior Tribunal Militar (STM) que analisará a perda de patente e expulsão das Forças Armadas, haverá um relator para cada um dos cinco casos julgados: o do ex-presidente de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, general do Exército; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército; Braga Netto, general do Exército e Almir Garnier, almirante da Marinha.
O STM é formado por 15 ministros, sendo 10 militares e cinco civis. A presidente, civil, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e o vice, militar, Francisco Joseli Parente Camelo, não votam.
Então, para a análise do caso, serão nove militares e quatro civis, caso ninguém se declare impedido de participar do julgamento, por haver, por exemplo, quem tenha sido aluno do general Augusto Heleno da academia de formação.
SAIBA MAIS
Empate f
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.