STM define relatores de ações sobre patentes de Bolsonaro e militares
STM define relatores de ações sobre patentes de Bolsonaro e militares
Cada militar terá uma representação individualizada; presidente do Tribunal é responsável por marcar datas dos julgamentos após receber parecer dos relatores
A presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que a Corte recebeu as representações do MPM (Ministério Público Militar) nesta 3ª feira (3.fev.2026) para julgar a perda de patente de militares condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Com a distribuição realizada de forma aleatória pelo algoritmo do sistema, os militares condenados pelo STF na Ação Penal 2668 (núcleo central) tiveram seus relatores definidos. São eles:
– Jair Bolsonaro: ex-presidente da República e capitão da reserva do Exército, cumpre pena de 27 anos e 3 mese
Fontes
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