Moraes vota para manter regras sobre o uso de redes sociais por juízes
Moraes vota para manter regras sobre o uso de redes sociais por juízes
Ministro do STF vota entende que resolução do CNJ é constitucional e necessária para regular conduta de magistrados no ambiente digital
O ministro Alexandre de Moraes votou nesta 4ª feira (4.fev) para manter a validade da Resolução 305/2019 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que estabelece regras sobre o uso de redes sociais por magistrados. Para o ministro, a norma é necessária para coibir juízes que utilizam perfis e páginas digitais para divulgar desinformação, antecipar decisões ou propagar discursos de ódio, especialmente no contexto do processo eleitoral.
A ação foi o 1º item da pauta do plenário em 2026 e ganhou relevância por tratar dos limites da conduta de magistrados no ambiente digital, inclusive fora do
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.