STF tem maioria para validar aumento de pena por crime contra presidentes do Senado, Câmara e STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) validou nesta quinta-feira (5) o aumento de pena a quem cometer crimes contra a honra de funcionário público e dos presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados ou do STF em razão de suas funções.
O julgamento estava suspenso desde maio de 2025 e teve a relatoria do ministro aposentado LuÃs Roberto Barroso. A análise no plenário suscitou um debate acalorado a respeito das divergências apresentadas.
Saiu vencedora a linha aberta pelo ministro Flávio Dino. Ele foi acompanhado por Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Barroso, André Mendonça, Cármen Lúcia votaram na linha de não diferenciar a punição se o ofendido tiver função pública, apenas nos casos de calúnia. O presidente Luiz Edson Fachin

Fontes

• https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/02/stf-tem-maioria-para-validar-aumento-de-pena-por-crime-contra-presidentes-do-senado-camara-e-stf.shtml