Silveira apoia decisão de Dino sobre mineração em terras indígenas

Silveira apoia decisão de Dino sobre mineração em terras indígenas
Ministro da Minas e Energia diz que regulamentação combate ilegalidade e protege indígenas como os Cinta Larga
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), manifestou apoio à decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino sobre a regulamentação da exploração mineral no Brasil, com foco especial em áreas que envolvem terras indígenas, como as do povo Cinta Larga.
A decisão de Dino foi proferida no julgamento do Mandado de Injunção 7.516, apresentado diante da ausência de regulamentação pelo Congresso Nacional da exploração mineral em terras indígenas, prevista na Constituição Federal.
O ministro do STF entendeu que a omissão legislativa contribui para a expansão da mineração ilegal, que ocorre

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-governo/silveira-apoia-decisao-de-dino-sobre-mineracao-em-terras-indigenas/