Silveira comemora decisão do STF que liberou povos indígenas a explorar mineração em suas terras
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, manifestou nesta sexta-feira (6) apoio à decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino que liberou povos indÃgenas para promoverem atividade de mineração em suas terras caso tenham a liberação do governo e do Congresso Nacional.
Em nota à imprensa, Silveira afirmou que a autorização judicial “parte de um diagnóstico objetivo e incontornável: a atividade mineral ilegal já ocorre em diversos territórios do paÃs, à margem do Estado”.
O ministro se alinhou ao entendimento apresentado por Dino durante o julgamento desta quarta (4), de que ausência de legislação sobre o tema resulta na atuação de organizações criminosas nessas áreas.
Segundo Silveira, a regulamentação seria então um “instrumento de prot
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