Proposta proíbe verba pública em shows com apologia a drogas
Proposta proíbe verba pública em shows com apologia a drogas
Para virar lei, proposta do deputado Kim Kataguiri, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
O Projeto de Lei 243/25 proíbe a contratação ou o incentivo, por parte do poder público, de eventos, shows e artistas que façam apologia ou incentivem o uso de drogas, o crime organizado ou a prática de condutas criminosas. A proposta abrange os governos federal, estaduais e municipais e está em análise na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, todos os editais e contratos públicos para shows e eventos deverão conter uma cláusula específica proibindo a “expressão, veiculação ou disseminação” de conteúdos que exaltem crimes ou drogas durante a apresentação.
Se a regra for descumprida, o projeto estabelece as seguintes punições ao contrata
Fontes
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