Câmara aprova PL que reduz imposto para petroquímicas

Câmara aprova PL que reduz imposto para petroquímicas
Renúncia fiscal será de R$ 3,1 bi em 2026 e terá compensação; medida diminui alíquotas do PIS e Cofins para o setor
A Câmara dos Deputados aprovou na 2ª feira (9.fev.2026) um PLP (Projeto de Lei Complementar) que concede um benefício tributário temporário para a indústria química e petroquímica brasileira. O placar foi de 317 votos a favor e 61 contra. Vai ao Senado. Eis a íntegra do documento (PDF – 157 KB).
O texto reduz temporariamente as alíquotas de 2 tributos federais — PIS/Pasep e Cofins —que incidem sobre a compra e importação de insumos estratégicos (como nafta, eteno e propeno) usados por indústrias químicas.
O setor está passando do antigo regime (Reiq) para um novo programa de sustentabilidade (Presiq) e, futuramente, para a

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/camara-aprova-pl-que-reduz-imposto-para-petroquimicas/