Justiça libera cobrança de pedágio eletrônico na BR-364 em Rondônia

Justiça libera cobrança de pedágio eletrônico na BR-364 em Rondônia
Decisão derruba liminar, restabelece free flow e aponta risco ao equilíbrio do contrato de concessão
O TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) autorizou na 4ª feira (11.fev.2026) a retomada da cobrança do pedágio eletrônico na BR-364, em Rondônia, e confirmou a legalidade do ato da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) sobre o sistema de livre passagem, conhecido como free flow.
A decisão, proferida pelo desembargador Pablo Zuniga, derruba a liminar que havia suspendido temporariamente a arrecadação. Com isso, a cobrança foi retomada a partir da 0h desta 5ª feira (12.fev). Leia a íntegra do documento (PDF – 42 kB).
A suspensão se deu após associações argumentarem que o contrato de concessão determinava qu

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-infra/justica-libera-cobranca-de-pedagio-eletronico-na-br-364-em-rondonia/