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STF começa a julgar se Lei da Anistia pode ser aplicada crimes permanentes da ditadura; entenda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (13), dois processos sobre a aplicação da Lei de Anistia a crimes que tiveram início na ditadura, mas cujos efeitos ainda se consumam no presente — os chamados “crimes permanentes”.
Uma decisão dos ministros sobre o caso vai padronizar o entendimento da Corte o assunto, que será aplicado a processos com o mesmo tema em instâncias inferiores da Justiça.
A questão envolve saber se crimes ocorridos naquele período ainda podem ou não ser punidos criminalmente.
O g1 explica o que está em jogo no julgamento.
O que o Supremo vai julgar?
Os ministros vão julgar dois recursos do Ministério Público Federal que pretendem manter a tramitação de processos penais contra os acusados de promover desaparecimentos forçados durante a ditadur

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta sexta-feira (13) um tour de Carnaval por três capitais que comemoram a tradicional festa popular brasileira: Recife, Salvador e Rio de Janeiro.
O presidente desembarca nesta sexta-feira (13) na capital pernambucana para participar do tradicional Galo da Madrugada, no sábado de Carnaval.
O tema do desfile deste ano será “Frevo no Planeta Galo”. O bloco vai levar às ruas do Centro do Recife uma apresentação voltada à conscientização ambiental e à celebração da fauna e flora brasileiras.
Em Salvador, bloco com ministra
Depois, ainda no sábado, Lula segue para Salvador para acompanhar a saída do bloco Trio da Cultura, da ministra Margareth Menezes.
Margareth Menezes comandando o Trio da Cultura no carnaval de 2025. — Foto: Débora Marques

Caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli fosse declarado suspeito para prosseguir na relatoria do caso, o ato abriria caminho para que todos os atos praticados por ele no processo do Banco Master fossem anulados.
O ministro deixou a relatoria de investigações do caso do Banco Master. A decisão tomada nesta quinta-feira (12) redistribuiu o processo na Corte, que agora tem André Mendonça como relator das investigações.
De acordo com o artigo 285 do regimento interno do STF, “afirmada a suspeição pelo arguido, ou declarada pelo Tribunal, ter-se-ão por nulos os atos por ele praticados.”
“Quando se declara uma suspeição, os atos praticados sobre a batuta daquele magistrado são considerados nulos”, explica Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da UFF.
🔎 Suspe

A 1ª fase da Libertadores acabou, e três dos seis times participantes avançaram para a próxima etapa. Há, inclusive, brasileiros presentes na eliminatória que vem por aí.
Quem avançou?
O Deportivo Táchira foi o primeiro a se classificar, ainda na terça. O clube venezuelano eliminou, nos pênaltis, os bolivianos do The Strongest — tirando também um time que joga na altitude de La Paz do páreo.
Ontem, foi a vez de o 2 de Mayo fazer história e conseguir sua primeira classificação internacional. Os paraguaios, que jogam em Pedro Juan Caballero, vizinha de Ponta Porã (MS), despacharam o tradicional Alianza Lima, de Paolo Guerrero, da competição.
Por fim, o Juventud avançou. A equipe uruguaia despachou o Universidad Católica-EQU, após cobranças de pênaltis, na noite de hoje.
2ª fase com brasileir

Cauly desembarcou em São Paulo para assinar contrato e reforçar o meio-campo do São Paulo na temporada.
O que aconteceu
O meia destacou a felicidade e a ansiedade pelo novo desafio. Ao chegar ao aeroporto, Cauly não escondeu a vontade de entrar logo em campo. “É muita felicidade. Estou ansioso de começar logo”, disse o jogador.
A negociação foi longa e durou cerca de um mês e meio. O reforço admitiu que as conversas se estenderam, mas celebrou o desfecho positivo. “Eu acho que foi quase um mês e meio de conversa, então hoje eu estou muito feliz de estar aqui”, afirmou.
Cauly mandou um recado direto para a torcida sobre seu estilo de jogo. Ele garantiu dedicação total e mostrou confiança em seu talento. “Com certeza não vai faltar profissionalismo e dedicação. Eu acho que sei jogar bola, to

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