Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio
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Decreto publicado na 4ª feira (11.fev.2026) no DOU (Diário Oficial da União) integra a Central de Atendimento à Mulher –Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A norma é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes (PT).
Em nota, o Palácio do Planalto informou que o pacto, lançado no dia 4, estabelece atuação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
“O Decreto nº 12.845 atualiza normas que regulamentam o funcionamento do Ligue 180, aprimorando fluxos, integração institucional e capacidade de resposta às

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-governo/decreto-inclui-ligue-180-no-pacto-nacional-brasil-contra-o-feminicidio/