Ao vivo: STF faz audiência pública sobre pejotização
Ao vivo: STF faz audiência pública sobre pejotização
Foram selecionados 48 participantes entre os 508 inscritos; cada expositor terá 7 minutos para apresentar suas razões
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes conduz nesta 2ª feira (6.out.2025), a partir das 8h, uma audiência pública que discutirá os desafios econômicos e sociais da pejotização no Brasil. A previsão de término é às 19h.
A audiência foi convocada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que analisa a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como pejotização.
Assista:
Depois do ministro Gilmar Mendes, os primeiros a falar serão Luiz Augusto Santos Lima, subprocurador-geral da República, e Jorge Messias, advogado-geral da
Fontes
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