Pejotização põe em risco proteção social, diz ministro do Trabalho

Pejotização põe em risco proteção social, diz ministro do Trabalho
Para Marinho, modalidade enfraquece direitos trabalhistas; audiência pública é realizada no STF nesta 2ª feira (6.out)
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o avanço da pejotização coloca em risco estruturas históricas de proteção social no Brasil. Entre elas, citou o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a Previdência Social e o Sistema S.
A fala se deu durante audiência pública no âmbito do ARE (Recurso Extraordinário com Agravo) 1532603, que discute a licitude da contratação civil ou comercial de trabalhador autônomo, ou pessoa jurídica, para a prestação de serviços. A relatoria é do ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo o ministro, o fenômeno resulta em u

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/pejotizacao-poe-em-risco-protecao-social-diz-ministro-do-trabalho/