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Senado aprova criação do “SUS da Educação” e texto segue para sanção de Lula

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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de “SUS da Educação” por propor uma estrutura semelhante à do sistema de saúde, com articulação entre União, estados e municípios.
O texto, que havia passado pela Casa em 2022 e retornou após mudanças feitas pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
A proposta prevê a criação de uma Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE), uma base integrada de informações sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).
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O sistema reunirá estatísticas de todas as redes de ensino e contará com um Identificador Nacional Único, um prontuário estudantil que

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