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OAB pede ao STF fim do inquérito das fake news e critica investigações de ‘natureza perpétua’

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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (23) o fim do inquérito das fake news e contestou a manutenção do que chamou de investigações heterodoxas de “natureza perpétua” na corte .
O posicionamento consta de manifestação encaminhada ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, e assinada pelo Conselho Federal da OAB e pelo Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais estaduais.
No ofÃcio, a entidade expressa preocupação com a “permanência e conformação jurÃdica de investigações de longa duração, em especial do Inquérito n.º 4.781, amplamente conhecido como inquérito das fake news”.
A Ordem diz reconhecer que o procedimento nasceu em contexto excepcional, inclusive do ponto de vista do processo. Foi instaur

OAB manda carta a Fachin pedindo fim do inquérito das fake news
Ofício assinado pela diretoria e por todos os presidentes das seccionais questiona duração e escopo da investigação
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) protocolou nesta 2ª feira (23.fev.2026) um pedido ao Supremo Tribunal Federal para encerrar o inquérito das fake news. O ministro Edson Fachin, presidente da Corte, recebeu o documento. A investigação tramita no Supremo desde março de 2019, sem uma conclusão. Leia a íntegra (PDF – 841 KB).
A Diretoria Nacional da OAB e os presidentes das seccionais de todos os Estados assinaram o ofício. No texto, a Ordem “externa extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração”. Pede uma audiência com Fachin para apresentar seus ar

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