O projeto de lei Antifacção traz avanços no combate a organizações criminosas no Brasil, mas peca por até agora não atacar de maneira direta problemas estruturais da investigação policial, dizem especialistas contrários e favoráveis ao texto.
A proposta foi aprovada na Câmara na última terça (18) e segue agora para o Senado, onde será relatada por Alessandro Vieira (MDB-RS).
O projeto cria o chamado Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, modifica em parte legislações já existentes e institui um novo tipo penal âo domÃnio social estruturadoâ para punir facções, que passam a ser enquadradas como organizações criminosas ultraviolentas.
Também aumenta punições e prevê de 20 a 40 anos de prisão a condenados. A pena pode ser aumentada de metade até dois terços c

Fontes

• https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2025/11/pl-antifaccao-traz-avancos-mas-precisa-atacar-gargalos-de-investigacao-dizem-especialistas.shtml