Senado aprova PL que reconhece atividades do Turismo receptivo; proposta volta à Câmara
Senado aprova PL que reconhece atividades do Turismo receptivo; proposta volta à Câmara
Projeto foi relatado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato, que realizou modificações na proposta
O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de Turismo receptivo (PL 4.099/2023). A proposta volta agora para nova análise da Câmara dos Deputados.
O texto aprovado define essas empresas como sendo aquelas responsáveis pela recepção, acolhimento, transporte, acompanhamento e execução de atividades turísticas voltadas a visitantes em território nacional, com foco na valorização da cultura local e regional.
O projeto, do deputado federal Helder Salomão, foi relatado no Senado pela senadora Ana Paula Lobato, que fez modificações na proposta. De
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