Justiça suspende leilão de terminal portuário no Amapá

Justiça suspende leilão de terminal portuário no Amapá
Liminar acatou questionamento de uma empresa que opera no mesmo complexo portuário; terminal no Porto de Santana seria ofertado pelo governo federal na 5ª feira (26.fev)
A Justiça Federal suspendeu, na 3ª feira (24.fev.2026) o leilão do terminal MCP01, no Porto de Santana, que seria ofertado pelo governo federal na 5ª feira (26.fev). A área é destinada principalmente ao escoamento de grãos e de cavaco de madeira. Leia a íntegra do comunicado do Ministério de Portos e Aeroportos (PDF – 76 kB).
A ação foi movida pela empresa Rocha Granéis Santana, que opera o terminal MCP03 no mesmo complexo portuário. A arrendatária questionou alterações no edital do novo certame e alegou a existência de vícios formais e materiais no processo.
Segundo a

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/justica-suspende-leilao-de-terminal-portuario-no-amapa/