AGU apagou do sistema orientações após operação Sem Desconto
AGU apagou do sistema orientações após operação Sem Desconto
Documentos internos que guiavam atuação para suspender ações e afastar a responsabilidade do INSS foram retirados da plataforma depois da ação da PF e não chegaram ao Congresso, apesar de pedido formal
A AGU (Advocacia Geral da União) apagou do seu sistema interno, chamado Sapiens, as orientações, teses e modelos de manifestação usados desde o início do atual governo em processos sobre descontos associativos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A exclusão se deu após a operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2025. As diretrizes haviam sido adotadas em 2023 pelo ministro da AGU, Jorge Messias, e orientavam advogados públicos a buscar a suspensão de ações judiciais sobre descontos
Messias mandou AGU suspender ações de desconto ilegal do INSS
Orientações internas sobre os processos foram retiradas do sistema após operação da PF e não foram enviadas ao Congresso, apesar de pedido formal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, determinou, em 2023, que advogados públicos que atuavam em processos sobre descontos associativos em aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passassem a trabalhar para suspender essas ações judiciais.
Outra estratégia adotada na gestão Messias foi tentar blindar o INSS com orientações para que a atuação da defesa buscasse afastar a responsabilidade direta da autarquia pelos prejuízos causados aos beneficiários. Nos casos em que o instituto figurasse no polo passivo das ações, a diretriz era atuar para que eventual
Fontes
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