Congresso triplica incentivo à indústria química e petroquímica

Congresso triplica incentivo à indústria química e petroquímica
Projeto amplia renúncia fiscal para R$ 3,1 bi em 2026 e cria regime de transição até novo programa em 2027
O Senado aprovou na 4ª feira (25.fev.2026) o PLP (projeto de lei complementar) 14 de 2026 que amplia os incentivos fiscais para as indústrias química e petroquímica em 2026. O texto eleva o limite de renúncia tributária de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões. Foram 59 votos favoráveis e 3 contrários. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A medida cria um regime tributário de transição para o setor até a entrada em vigor, em 2027, do Presiq (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química). Até lá, permanecem alíquotas diferenciadas de PIS/P

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/congresso-triplica-incentivo-a-industria-quimica-e-petroquimica/