Argentina aprova lei que reduz maioridade penal para 14 anos

Argentina aprova lei que reduz maioridade penal para 14 anos
Em vitória para Milei, Senado argentino deu aval à medida com 44 votos a favor e 27 contra; adolescentes condenados ficarão detidos em espaços diferentes dos adultos
O Senado da Argentina aprovou nesta 6ª feira (27.fev.2026) um projeto de lei que reduz a maioridade penal no país de 16 para 14 anos. O texto já havia recebido aval da Câmara e segue para sanção do Executivo federal.
A aprovação foi uma vitória do presidente Javier Milei (La Libertad Avanza, direita). O governo defendia uma redução ainda maior, para 13 anos, mas a proposta enfrentou resistência de parte dos aliados da base governista. Um acordo entre os congressistas fixou a idade mínima em 14 anos.
O projeto recebeu 44 votos a favor, 27 contra e uma abstenção. Segun

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-internacional/argentina-aprova-lei-que-reduz-maioridade-penal-para-14-anos/