Medida provisória do IOF mantém isenção sobre LCI e LCA
Medida provisória do IOF mantém isenção sobre LCI e LCA
Congresso tem até 4ª feira (8.out.2025) para aprovar o texto; comissão mista analisa medida nesta 3ª feira (7.out)
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) falou nesta 3ª feira (7.out.2025) sobre as mudanças na MP (Medida Provisória) 1.303 de 2025, apresentada como alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Ele é relator do texto e apresentou relatório com as mudanças. Leia a íntegra (PDF – 335 kB).
O Congresso tem até 4ª feira (8.out.2025) para aprovar o texto. Se a medida caducar, será uma perda de R$ 35 bilhões [somando renúncia fiscal e arrecadação] para o governo em 2025 e 2026.
“Essa medida provisória tinha uma previsão de arrecadação de R$ 20 bilhões e de contenção de gastos de R$ 15 bilhões. Estamos manten
Fontes
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