STF forma maioria para barrar reajuste por idade em planos de saúde antigos
Publicidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), para proibir reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes de 2003, ano em que entrou em vigor o Estatuto do Idoso. O placar ficou em 7 votos a 2, consolidando o entendimento de que os aumentos por idade nesses contratos são inconstitucionais.
O caso começou a ser analisado no plenário virtual, mas foi levado ao plenário físico por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. Apesar da maioria formada, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, não proclamou o resultado.
A decisão final será anunciada em conjunto com a ADC 90, que trata de tema semelhante e segue suspensa após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
LISTA GRATUITA
10 small caps para investir
A lista de ações de se
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.