STJ nega sustentação oral da AGU em caso de Moraes e Rumble

STJ nega sustentação oral da AGU em caso de Moraes e Rumble
Processo contra o ministro do STF foi protocolado em fevereiro de 2025 nos Estados Unidos
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou a sustentação oral solicitada pela AGU (Advocacia Geral da União) no caso movido pelo Rumble para que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, seja intimado para responder a uma ação judicial que tramita nos Estados Unidos.
A decisão foi tomada nesta 4ª feira (4.mar.2026) durante sessão ordinária da Corte Especial. O caso, relatado pelo presidente Herman Benjamin, está sob segredo de justiça e trata de uma carta rogatória: instrumento para a solicitação de cooperação jurídica internacional.
A ministra Isabel Gallotti pediu que o ministro lesse a ementa da sustentação oral. I
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.
