TSE exclui de regras para 2026 trecho que liberava impulsionamento de críticas ao governo fora do contexto eleitoral
No texto final que definiu as normas eleitorais para 2026, divulgado nesta quarta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou o trecho que permitia o impulsionamento de críticas ao governo fora do contexto eleitoral.
A proposta estava na minuta prévia apresentada pelo tribunal no início de fevereiro. O dispositivo estabelecia: “Não caracteriza propaganda eleitoral antecipada negativa a crítica ao desempenho da administração pública, realizada por pessoa natural, ainda que ocorra a contratação de impulsionamento, desde que ausentes elementos relacionados à disputa eleitoral.”
O ponto foi alvo de debates nas audiências públicas promovidas pela Corte. Representando o PT, o advogado Miguel Novaes afirmou, em 5 de fevereiro, que a permissão comprometia a igualdade na disputa.
“Entend
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.