Senado aprova alíquota zero de PIS/Cofins para 6 áreas da Amazônia

Senado aprova alíquota zero de PIS/Cofins para 6 áreas da Amazônia
Comissão votou projeto que beneficia áreas de livre comércio em AM, AP, AC e RO; texto segue para turno suplementar
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou, na 3ª feira (3.mar.2026), o projeto que estabelece alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para vendas internas em 6 ALCs (Áreas de Livre Comércio) da Amazônia. O texto deve passar por turno suplementar de votação no Senado e depois seguirá para análise da Câmara.
A CAE aprovou em votação final o PL (Projeto de Lei) 2.697 de 2023, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O relator Alan Rick (Republicanos-AC) apresentou substitutivo ao texto original. A proposta zera a Contribuição para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguri

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/senado-aprova-aliquota-zero-de-pis-cofins-para-6-areas-da-amazonia/