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STJ mantém decisão e anula trecho de delação sob risco de efeito cascata em operação

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A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve, nesta terça-feira (7), decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca que anulou trecho de uma delação premiada que forneceu subsÃdios para a Descarte, uma das maiores operações contra lavagem de dinheiro e sonegação de tributos no Brasil.
Por unanimidade, os ministros da turma decidiram derrubar um pedaço da colaboração de um advogado que usava seu escritório como fachada para operações irregulares. O relator já tinha decidido nesse sentido em julho, e colocou a sua decisão para avaliação do colegiado.
No julgamento, Reynaldo disse que a decisão vale apenas para um caso especÃfico e não para todas as ações que tratam da delação. No entanto, ela abre caminho para expandir esse entendimento a uma série d

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar, concentram-se em frente à Biblioteca Nacional de BrasÃlia na tarde desta terça-feira (7) para dar inÃcio a uma caminhada em defesa da anistia aos condenados na esteira dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A ideia é que o grupo de manifestantes vá até o Congresso Nacional.
Além do pastor Silas Malafaia e do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, estão presentes a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e Renato Bolsonaro, que é irmão do ex-presidente. Manifestantes carregam bandeiras do Brasil, de Israel e dos Estados Unidos, e pedem anistia “ampla e irrestrita”.
A anistia é a pauta principal do bolsonarismo hoje. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão p

O novo modelo de crédito habitacional deve injetar, de forma imediata, pelo menos R$ 20 bilhões em recursos para a contratação de financiamentos para a compra da casa própria. As mudanças serão anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento na próxima sexta-feira (10) em São Paulo.
O desenho ainda deve vir acompanhado do aumento do valor máximo dos imóveis financiados por meio do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), que permite o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a compra da casa própria. Desde 2019, esse teto é de R$ 1,5 milhão. Segundo três interlocutores do governo, o valor pode subir para perto de R$ 2 milhões.
As mudanças fazem parte de um novo modelo que vem sendo discutido por Executivo, Banco Central e instituiçõ

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