Câmara aprova tornozeleira a agressor de violência doméstica
Câmara aprova tornozeleira a agressor de violência doméstica
Medida será aplicada em caso de risco à vítima ou descumprimento de medidas protetivas; texto vai ao Senado
A Câmara dos deputados aprovou nesta 3ª feira (10.mar.2026) o uso de tornozeleira eletrônica para agressor de violência doméstica. O placar foi de 408 votos a favor e 13 contra. O texto vai para análise do Senado. Leia a íntegra do projeto (PDF – 139 kB).
O texto de relatoria da deputada Delegada Ione (Avante-MG) estabelece um sistema que permita um acompanhamento em tempo real da localização do agressor. O objetivo é prevenir novas agressões e reforçar o cumprimento das medidas judiciais.
O projeto determina que a monitoração eletrônica seja aplicada em caso de risco à integridade física ou psicológica da vítima ou descump
Fontes
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