STF antecipa decisão sobre prorrogação da CPMI do INSS e pressiona Congresso
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir ainda nesta semana o futuro da CPMI do INSS. O presidente da Corte, Edson Fachin, marcou para quinta-feira (26) o julgamento no plenário sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão, tema que já vinha gerando impasse entre Congresso e Judiciário.
A definição antecipada ocorre antes do prazo original de encerramento da CPMI, o que tende a reduzir a incerteza sobre a continuidade das investigações. A análise envolverá a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prorrogação do colegiado.
Ao levar o caso diretamente ao plenário, Fachin altera o ritmo do processo e evita que a discussão se estenda para abril. Inicialmente, Mendonça havia encaminhado o tema à Segunda Turma e, depois, ao plenário virtual, com julgamento previst
Fontes
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