Projeto em análise prevê multas contra golpes e assédio a turistas no Rio de Janeiro
Projeto em análise prevê multas contra golpes e assédio a turistas no Rio de Janeiro
Proposta cria política para coibir extorsões, cobrança de preços abusivos e descarte irregular de lixo
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro um projeto de lei que institui a Política Estadual de Promoção da Civilidade, Proteção ao Turista e Uso Responsável de Espaços de Uso Coletivo. A proposta, de autoria do deputado Alexandre Knoploch (PL), tem como objetivo coibir práticas abusivas e reforçar a imagem do Rio de Janeiro como destino turístico seguro.
O texto prevê que determinadas condutas passem a ser enquadradas como infrações administrativas quando ocorridas em bens, serviços, instalações e equipamentos públicos estaduais, além de espaços privados de uso coletivo sujeitos à fis
Fontes
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