Governo limita benefício para conter alta do diesel a R$ 10 bilhões e exige que empresas mostrem nota fiscal
O governo baixou nesta sexta-feira (13) decreto para operacionalizar a chamada “subvenção” a produtores e importadores de diesel para tentar conter o preço do combustível, diante da guerra no Oriente Médio.
🔎Subvenções são espécies de benefícios concedidos às empresas com o objetivo de atrair investimentos ou reduzir custos de produção. Na prática, esses incentivos podem incluir descontos, isenções ou reduções de imposto, funcionando como um tipo de apoio financeiro indireto.
A medida já havia sido anunciada nesta quinta, mas os detalhes de como será concedido o benefício saíram somente nesta sexta. O objetivo é reduzir os preço, ou impedir o aumento, em R$ 0,32 por litro. Também foram zerados PIS e Cofins sobre o produto.
Pela regra definida para a subvenção, que vai até o fim deste ano:
Fontes
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