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Decisão de Dino pode provocar perda do cargo do ministro do STJ acusado de assédio

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A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de determinar a perda de cargo e salário de um magistrado como maior punição pode afetar diretamente o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Marco Buzzi.
Buzzi responde a duas acusações por crimes sexuais e deve ser alvo de um PAD (Processo Disciplinar Administrativo). O plenário do STJ se reúne no dia 14 de abril.
Nos bastidores, o que se fala é que ele deve ser punido com uma aposentadoria compulsória, que é quando o ministro é afastado da função, mas mantém a remuneração proporcional ao tempo de serviço.
Integrantes do STJ e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliam que a decisão de Flávio Dino abre brecha para que Buzzi seja punido com a perda do cargo. Vai depender da avaliação a

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (16) que a aposentadoria compulsória, com afastamento remunerado, não deve ser aplicada como punição a juÃzes e que infrações graves devem ser sancionadas com a perda do cargo.
Dino afirmou que, desde a aprovação da reforma da Previdência em 2019, não existe mais fundamento constitucional para punir juÃzes com aposentadoria, que faz com que eles continuem recebendo remuneração mensal proporcional ao tempo de serviço, em casos de infração disciplinar grave.
“Não mais subsiste no sistema constitucional a aposentadoria compulsória punitiva, à luz das alterações promovidas pela emenda constitucional nº 103/2019”, escreveu em sua decisão.
No entendimento de Dino, caso o CNJ (Conselho Nac

Próxima ao ministro da Fazenda e pré-candidato ao Governo de São Paulo pelo PT, Fernando Haddad, e sua mulher, Ana Estela, a deputada estadual Beth Sahão (PT) assumiu a liderança da minoria na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).
Sahão deverá direcionar a oposição em crÃticas ao que chama de “desmonte de polÃticas públicas essenciais para o povo paulista” durante a gestão TarcÃsio de Freitas (Republicanos).
A deputada destaca em seu mandato tentativas de barrar a reestruturação da carreira de pesquisadores, cortes de verbas e privatizações de setores para a ciência. No final de 2025, Sahão foi ao Ministério Público cobrar do governador um plano contra a escalada da violência de gênero.
“Este será um ano crucial para a democracia. Precisamos estar unidos contr

Secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, defende agregar crÃticos do presidente Lula ao arco de alianças do petista para a campanha de reeleição.
Ele cita os presidentes do PSDB, deputado federal Aécio Neves (MG), e do Solidariedade, Paulinho da Força (SP). Os dois fazem oposição a Lula, mas não são bolsonaristas.
Segundo Juruna, ambos deveriam ser “perdoados” pelos petistas por atos do passado, como aconteceu com Geraldo Alckmin e outras lideranças que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e hoje apoiam o presidente.
“à hora de anistiar Aécio e Paulinho e trazê- los para fortalecer a campanha de Lula e [Geraldo] Alckmin”, afirma o dirigente sindical.
Segundo Juruna, é fundamental ampliar a busca de aliados para garantir os direitos

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