Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
Medida permite que juízes e delegados imponham monitoramento eletrônico assim que for identificado risco de violência; texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta 4ª feira (18.mar.2026) o Projeto de Lei 2.942 de 2024, que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica. A proposta permite que juízes e delegados imponham o monitoramento eletrônico de agressores de forma autônoma, sem necessidade de outras medidas cautelares ou de prisão domiciliar. O texto segue para sanção.
A votação foi simbólica, quando não há contagem nominal de votos. A principal mudança estabelece que a Justiça pode aplicar a tornozeleira eletrônica assim que identificar risco à integridade física ou psicológica da mulher. Leia a íntegra

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/senado-aprova-tornozeleira-eletronica-para-agressor-de-mulher/