Imunoterapia no SUS: lei aprovada no Senado acelera chegada de tratamento
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O Senado deu um passo decisivo para ampliar o combate ao câncer ao aprovar, na terça-feira (10), o Projeto de Lei 2.371/2021. O texto altera a Lei Orgânica da Saúde para acelerar a oferta de imunoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, a proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De autoria do deputado Bibo Nunes (PL/RS), o projeto de lei estabelece que o tratamento deve ser incorporado aos protocolos públicos sempre que houver prova de superioridade clínica ou maior segurança em comparação às terapias tradicionais.
Superioridade clínica é o termo técnico que indica que um novo tratamento é comprovadamente melhor do que o tratamento padrão utilizado no momento.
No contexto da nova lei para o SUS, isso significa
Fontes
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