Governo publica decreto que zera PIS/Cofins para querosene de aviação

Publicidade
O governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou nesta quarta-feira, 8, o decreto que zera as alíquotas de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV).
A redução do PIS e Cofins sobre o QAV valerá de 8 de abril a 31 de maio de 2026.
O decreto que zera os impostos federais foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no início da tarde desta quarta-feira.
O governo federal publicou na terça-feira, 7, em edição extra do DOU a medida provisória e os decretos feitos para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis.
Além da subvenção sobre o diesel feita em parceria com governadores, foi publicada a subvenção sobre o gás

Fontes

• https://www.infomoney.com.br/politica/governo-publica-decreto-que-zera-pis-cofins-para-querosene-de-aviacao/