Lei cria sistema nacional de ética em pesquisa com seres humanos
Lei cria sistema nacional de ética em pesquisa com seres humanos
Estrutura será coordenada pelo Ministério da Saúde e unifica regras para estudos clínicos e sociais
O Decreto nº 12.651, publicado na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (8.out.2025), regulamenta a Lei nº 14.874/2024 e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. Leia a íntegra (PDF – 580 kB).
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a norma estabelece diretrizes para a análise ética e a condução de estudos que envolvam pessoas, incluindo pesquisas clínicas, sociais e em ciências humanas. O sistema será estruturado e coordenado pelo Ministério da Saúde.
Caberá ao ministério supervisionar os comitês e criar uma plataforma eletrônica unificada para registro e acompanha
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.