Suprema Corte da Itália faz novo julgamento que pode influenciar no direito à cidadania
Passaporte italiano — Foto: Bruno Todeschini/Agência RBS
A Suprema Corte de Cassação da Itália deve analisar nesta terça-feira (14), em Roma, a interpretação de uma lei de 1912 que define os critérios de transmissão da cidadania italiana por direito de sangue, o chamado jus sanguinis.
O julgamento ocorre após uma decisão recente da Corte Constitucional italiana manter restrições ao reconhecimento da cidadania, o que gerou preocupação entre ítalo-descendentes.
Desta vez, segundo a agência estatal Ansa, a Corte discutirá se um menor que tenha dupla cidadania desde o nascimento perde a nacionalidade italiana caso um dos pais se naturalize em outro país durante a infância do filho.
A decisão pode unificar o entendimento jurídico sobre o tema e influenciar debates em torno da chamada “Lei Tajan
Fontes
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