Câmara aprova punição a clubes condenados por racismo
Câmara aprova punição a clubes condenados por racismo
Projeto engloba todas as modalidades esportivas e segue agora para análise no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (24.mar.2026) o Projeto de Lei 1.069 de 2025, que cria o Cadastro Nacional de Entidades de Prática Esportiva condenadas por práticas racistas. O placar foi de 295 votos a favor, 120 contra e uma abstenção. Agora, a proposta segue para o Senado.
Conhecida como “Lista Suja do Racismo no Esporte”, a medida impõe sanções financeiras a clubes esportivos que tenham decisões condenatórias definitivas por discriminação –como, por exemplo, ofensas proferidas por torcedores da equipe durante uma partida.
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão do Esporte, relatado pela deputada Alice Portugal (PC do B-BA) na CCJ
Fontes
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