Dino pede vista e adia julgamento do STF sobre a Ferrogrão
Dino pede vista e adia julgamento do STF sobre Ferrogrão
O pedido se deu depois do voto do relator, Alexandre de Moraes, que se manifestou pela constitucionalidade da lei 13.452 de 2017
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta 4ª feira (8.out.2025) o julgamento da ação que questiona a redução de parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a construção da ferrovia Ferrogrão.
A ação analisa a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6.553, que contesta a Lei 13.452 de 2017. Essa norma, decorrente da MP (medida provisória) 758 de 2016, suprimiu cerca de 862 hectares do parque para viabilizar o projeto da ferrovia. A Ferrogrão visa a ligar o Pará ao Mato Grosso, com o objetivo de escoar a produção agrícola.
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Fontes
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