Justiça manda Aneel suspender processo de renovação com Enel em SP
A Justiça Federal mandou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) suspender o processo de prorrogação antecipada da concessão com a Enel em São Paulo, em decisão publicada nesta quinta-feira (9).
O atual acordo com a Enel se encerra em 2028, e a área técnica da Aneel já concluiu que a concessionária cumpriu os requisitos e está apta para obter a prorrogação.
Em sua decisão, o juiz Maurilio Freitas Maia de Queiroz acatou pedido da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), em caráter liminar, e mandou suspender de forma imediata o processo administrativo de prorrogação antecipada do contrato com a Enel.
“Até decisão definitiva no processo que pode resultar na caducidade do contrato atual, bem como aferição do cumprimento satisfatório das medidas fiscalizatórias
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.