Líder do PT protocola projeto para aumentar taxação de bets
Líder do PT protocola projeto para aumentar taxação de bets
Proposta de Lindbergh Farias propõe elevar alíquota de 12% para 24%; MP do governo que aumentava imposto para casas de aposta foi derrubado na Câmara
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta 5ª feira (9.out.2025) um projeto de lei para aumentar a taxação das bets de 12% para 24%. Eis a íntegra do documento (PDF – 116 kB).
Segundo o deputado, o valor arrecadado será destinado à seguridade social. Ele alega, no texto do projeto, que a prática pode levar ao vício e pode ser nociva para a saúde mental dos apostadores.
“Essa proposta de lei, aumenta a tributação brasileira sobre as bets a um patamar mais elevado do que a médias das demais atividades –o que se justifica pelo fato de as bets serem uma atividade no
Fontes
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