Moraes suspende aplicação de lei que pode beneficiar Bolsonaro

Moraes suspende aplicação de lei que pode beneficiar Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu neste sábado (9/5) a aplicação da Lei da Dosimetria (15.402/2026), que prevê a redução de penas e do tempo em regime fechado destinados a condenados por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
A lei foi promulgada na sexta-feira (8/5), após a derrubada pelo Congresso no último dia 30 de abril do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao então Projeto de Lei.
O episódio foi visto como uma derrota para o presidente Lula e um sintoma do mau momento da relação entre Executivo e Legislativo.
Entre os principais beneficiários da nova lei está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão por crimes como golpe de Estado

Fontes

• https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3w2xwd19e8o?at_medium=RSS&at_campaign=rss